O princípio de “colocar as pessoas no centro” da ação humanitária domina corretamente a política humanitária da atualidade. Mas resulta fácil pôr isso na prática no terreno? Em seu último blog como chefe de Doutrina no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Hugo Slim analisa a importância ética e o desafio operacional de uma abordagem “centrada nas pessoas”. Ele recorre a lições da comunidade de desenvolvimento para sugerir alguns passos básicos para guiar a mobilização do poder das pessoas na ação humanitária da atualidade.

Em recentes reuniões humanitárias, eu tive a estranha sensação de estar testemunhando o encontro improvável de dois grandes pensadores. De um lado, Henry Dunant, o compassivo internacionalista suíço da década de 1860 que trabalhou formalmente com os Estados baseado no direito internacional, em uma organização neutra e em uma nova bandeira para proteger as pessoas que sofriam na guerra. Do outro, Paulo Freire, o educador radical marxista brasileiro da década de 1960 que repensou a educação popular de base para permitir às pessoas pobres desenvolverem consciência política de suas condições, assumirem o poder sobre suas vidas e mudarem a política em que vivem.

Quando ouço pessoas vinculadas com a ação humanitária falarem sinceramente sobre envolver, incluir e empoderar as pessoas, eu me pergunto se o encontro ideológico desses dois grandes homens de barba terminaria em uma briga ou em um grande abraço.

Na atualidade, muitos profissionais humanitários dunantistas parecem ativistas freireanos. Podemos ficar satisfeitos se este compromisso de reconhecer as pessoas que sofrem como “especialistas em sua própria situação” marcar uma mudança real no estilo colonial e imposto da ajuda humanitária. Mas, enquanto é fácil falar da retórica do poder das pessoas, isso pode se tornar difícil de concretizar. As ideias de Freire, que foram tão influentes na Teologia da Libertação, no ativismo do Congresso Nacional Africano (CNA) na África do Sul e no desenvolvimento comunitário em todo o mundo nos últimos 50 anos, envolvem uma mentalidade e uma prática diferentes da ação e do pensamento humanitários convencionais.

À medida que o setor humanitário tenta aumentar o poder das pessoas por meio de novos modos de programação participativa, localização e “responsabilização perante as pessoas afetadas” (AAP, na sigla em inglês), talvez seja sábio olhar para a experiência de alguns dos herdeiros intelectuais de Freire que trabalham na redução da pobreza e no desenvolvimento. Muitas pessoas nessas profissões paralelas estão comprometidas há décadas com uma abordagem centrada nas pessoas e têm algumas lições úteis para compartilhar com os profissionais humanitários, que estão atrasados no empoderamento.

Mas, primeiro, é absolutamente conveniente observar por que as organizações humanitárias devem adotar uma abordagem centrada nas pessoas antes de pensar em como elas realmente podem conseguir isso na prática.

Compartilhar o poder na ação humanitária

A ação humanitária é uma prática profundamente social que busca entender as condições e as necessidades das pessoas e, a partir disso, trabalhar com elas como indivíduos, grupos, organizações, autoridades e populações inteiras para promover melhorias na vida dessas pessoas e em sua experiência coletiva.

Portanto, é evidente que a ação humanitária deve estar profundamente centrada nas pessoas. A boa ação humanitária é um encontro social entre dois tipos de atividade: a atividade humana das pessoas afetadas e a atividade humanitária daquelas que tentam ajudá-las. Juntas, elas devem compartilhar um diagnóstico da situação e gerar soluções adequadas que respeitem a realidade das pessoas, não apenas a sua humanidade.

Diagnóstico vem do grego e significa formar conhecimento (gnosis) entre (dia) pessoas. É eticamente insuficiente se uma organização humanitária age sem trabalhar em um diagnóstico de problemas e soluções com as pessoas. Sabemos disso pela nossa própria experiência de vida. É revoltante quando as pessoas não nos levam a sério e simplesmente supõem o que está errado conosco ou nos dizem o que é melhor para nós, sem ouvir o que temos para dizer nem pensar em soluções conosco. Isso também se aplica no encontro humanitário.

Na gramática humanitária, a preposição “com” deve ser o nosso guia moral. Devemos preferir sempre uma prática que faz coisas “com as pessoas” e evitar uma prática que faz coisas “para as pessoas”, decide “pelas pessoas” ou age “nas pessoas”. O grande lema do movimento global de deficiência (via o constitucionalismo da Polônia do século XVI) está evidentemente certo: “Nada sobre nós, sem nós”. Sempre que possível, as pessoas devem ser sujeitos da ação humanitária e não apenas objetos de sua ajuda.

Qualquer pessoa que realmente tenha tentado trabalhar dessa forma e “colocar as pessoas no centro” do trabalho humanitário provavelmente tenha descoberto duas coisas importantes. A primeira é que se comprometer com o poder das pessoas e aproveitá-lo não é tão simples quanto parece. Em geral, é difícil de organizar e, muitas vezes, se torna imprevisível quando as pessoas expressam preferências que não se enquadram na ortodoxia humanitária atual, como que, para elas, a educação é mais importante do que a assistência alimentar. A segunda é que, quando bem-sucedida, a mudança impulsionada por pessoas costuma ser uma mudança sustentável. Quando surgem movimentos sociais positivos e são organizados eficazmente em torno das atividades e necessidades das pessoas, o resultado costuma ser uma mudança duradoura.

Em resumo, promover o poder das pessoas é difícil, mas essencial, porque é bom em si e é bom para os resultados humanitários.

Então, o que diz o desenvolvimento sobre como devemos fazê-lo?

Participação das pessoas no desenvolvimento

Os trabalhadores do desenvolvimento comunitário, o Banco Mundial e diferentes governos experimentaram durante décadas a introdução do poder das pessoas na programação baseada em ajuda.

Muito disso foi influenciado pelo trabalho poderoso e acessível de Robert Chambers, o “Freire britânico”, quem liderou uma revolução participativa na prática de ajuda ocidental a partir da década de 1980 com seu Diagnóstico Rural Participativo (DRP)[1] Esta mudança teve uma prática equivalente no âmbito urbano com o Planejamento de Ação Comunitária (PAC) de Colin Ward, John Turner, Jane Jacobs e Nabeel Hamdi.[2] Michael Cernea e Caroline Moser do Banco Mundial – que introduziram a antropologia no Banco – também trabalharam duro para “colocar as pessoas em primeiro lugar” na década de 1990.[3]. Seu trabalho culminou com a publicação de The World Bank Participation Sourcebook, em 1996. Na mesma época, o ACNUR e o Canadá apresentaram o princípio do Planejamento Orientado a Pessoas (POP).

A política de assistência social nas democracias maduras seguiu um caminho paralelo. A “inclusão das pessoas comuns” se converteu em um princípio fundamental nos programas de assistência social e na administração escolar e de saúde, sempre com a mesma intenção de tornar as pessoas agentes ativos, em lugar de receptores passivos dos projetos governamentais. Aqui, também, a população e as organizações locais são valorizadas como especialistas em sua própria condição, ou “inperts” [Jogo de palavras que funciona no inglês entre “experts” (especialistas) e “inperts” especialistas em algo que é próprio da pessoa], como Charles Abrams gentilmente os chamou. Eles trazem o bom senso para a mesa, junto com uma “experiência vivida das políticas governamentais” e são vistos – ou imaginados – como “o antídoto para as falhas da administração social tecnocrática”.[4]

Espera-se que o poder das pessoas nesta tradição de desenvolvimento forneça três melhorias principais. Primeiro, uma melhoria de design, já que as pessoas elaboram programas mais adequados porque entendem suas vidas melhor do que os burocratas. Em segundo lugar, uma melhoria de custos, porque a mão de obra local é mais barata e seus programas mais adequados ajudarão a reduzir os caros erros de desenvolvimento. Em terceiro lugar, uma melhoria de legitimidade, devido a que esses projetos são gerados em conjunto entre o povo e o governo, e não simplesmente impostos pelo último.

Seis lições do desenvolvimento

Existem muitas lições importantes sobre como favorecer o poder das pessoas a partir do desenvolvimento e a assistência social que podem guiar de forma útil e ressoar entre os profissionais humanitários que estão fazendo o melhor para adotar uma abordagem centrada nas pessoas hoje. Estas são seis dessas lições.

A comunidade não é tão feliz quanto parece. Muitos dos primeiros trabalhos de desenvolvimento comunitário romantizaram a “comunidade” como um grupo de pessoas único e unido, com valores e interesses compartilhados, que poderiam facilmente tomar decisões inspiradas para o bem comum. A primeira coisa que um bom trabalho participativo revela é a existência, evidentemente, de diferentes interesses, valores, conflitos, exclusões e preconceitos dentro das próprias comunidades. A análise interseccional atual coloca ainda mais em evidência essa realidade. Tipicamente, a programação participativa é primeiro uma resolução de conflitos. Eu me lembro quando perdi a inocência sobre a comunidade ao ler uma etnografia sobre um povoado de Bangladesh, realizada em 1983 e chamada A Quiet Violence[5], onde ficava claro como um lugar que parecia tão bonito era na verdade horrível.

As pessoas podem ter uma visão limitada. As pessoas vivem em um lugar determinado e muitas vezes carecem de uma visão mais ampla sobre as necessidades e os recursos. Com frequência, sua sabedoria tem uma racionalidade e uma geografia limitadas. Por exemplo, as pessoas que vivem no delta de um rio podem não entender a vida e as necessidades das pessoas que vivem rio acima, e vice-versa. Isso significa que o planejamento participativo local sempre deve estar conectado com o planejamento distrital, regional e nacional, para evitar o problema das “pequenas ilhas verdes” causado por um trabalho de desenvolvimento muito localizado que se concentra intensamente em comunidades locais específicas, subgrupos demográficos e áreas designadas, em detrimento de outras pessoas e lugares em torno deles.

O desenvolvimento impulsionado por pessoas é emergente, não planejado. Adotar uma abordagem centrada nas pessoas torna tanto o método quanto os resultados imprevisíveis. O progresso ocorre de forma gradual, incremental e tangencial, frequentemente a partir de descobertas inesperadas de algum tipo. Isso torna o trabalho centrado nas pessoas uma arte habilitadora, que entrega o poder e o design a pessoas que podem pensar de forma muito diferente das instituições. E o surgimento leva tempo. Não segue linhas retas, mas frequentemente muda de direção à medida que procura o sucesso por meio de um processo de tentativa e erro, desvios, pressão dos colegas e compromisso.

O desenvolvimento baseado nas pessoas apresenta dificuldades. O desenvolvimento comunitário é político, o que naturalmente acende uma luz de advertência para as organizações humanitárias que pretendem ser neutras e imparciais. Em geral, a ação liderada por pessoas envolve pessoas que estão encontrando uma nova voz e pedindo por mudanças que, às vezes, são consideradas e, outras vezes, resistidas pelos vizinhos e as autoridades. O novo poder das pessoas com frequência é malvisto e resistido pelas autoridades que preferem controlar a forma como as pessoas “participam” na sociedade, e insistem em controlar diretamente a formulação de políticas e os recursos. Isso faz com que a experiência predominante ao realizar mudanças seja de dificuldades, e não de um sentimento de progresso fácil e ordenado. A experiência das agências que possibilitam essa mudança é mais de acompanhamento do que de controle.

O poder das pessoas exige muito tempo, esforço e dinheiro. A abordagem centrada nas pessoas é um processo, não uma posição. A participação real leva tempo e trabalho árduo de todas as partes. A participação pode ser muito exigente, e distrair as pessoas de seus trabalhos diários ou de sua luta pela sobrevivência. O constante processo de compromisso da comunidade – e a capacidade das elites articuladas para capturar processos participativos, fingir o consentimento da comunidade e desviar os recursos – levou os críticos a falar sobre “a tirania da participação” e o efeito debilitante que ela pode causar nas pessoas.[6]

Os dilemas da alocação de recursos persistem. Quando o poder das pessoas funciona, ele não resolve a tensão entre as necessidades individuais e as necessidades coletivas que assedia a ação humanitária, bem como o desenvolvimento. Os programas elaborados pela comunidade ainda apresentam dilemas sobre quanto dinheiro do pote deve ser gasto diretamente em uma quantidade de casos de indivíduos necessitados e quanto gasto em questões públicas mais amplas. Essas decisões podem ser tomadas de forma mais democrática e transparente, mas, mesmo assim, podem causar dor ou raiva, e gerar mais queixas.

Apoiar o poder das pessoas para sobreviver

Para que uma política seja centrada nas pessoas deve existir uma mudança real no pensamento humanitário, que pode estar profundamente enraizado em uma interpretação mental e moral que vê os profissionais humanitários como ativos, responsáveis e mestres do “terreno”.

Pelo contrário, o poder das pessoas faz com que a entrega se torne habilitadora, a implementação se torne um acompanhamento e que não haja terreno, mas apenas as casas das pessoas, famílias, empregos, saúde, segurança, educação, sofrimento, atividades e sua proteção sob a legislação nacional e o Direito Internacional. Seu mundo, não nosso terreno.

Então, o que pode nos ajudar a fazer essa mudança?

A orientação mais abrangente para profissionais humanitários sobre a programação centrada nas pessoas provavelmente seja o manual da ALNAP de 2009, de François Grunewald e colegas da URD. Nele são consideradas em grande medida as lições acima e muitas outras, e dá bons conselhos práticos para quem deseja colocar as pessoas no centro da ação humanitária. Muitos padrões da iniciativa Sphere fazem o mesmo e o CICV elaborou a sua própria estrutura de responsabilização perante as pessoas afetadas.

Em primeiro lugar, devemos deixar que as pessoas entrem em nosso mundo oculto de definição de objetivos, elaboração de programas, planejamento, monitoramento e avaliação. Precisamos nos abrir ouvindo, envolvendo e respondendo às pessoas, e aprendendo delas. Isso significa ouvir melhor as pessoas afetadas que já estão dentro de nossas organizações, bem como nos afastar do nosso mundo institucional com mais frequência para melhorar o trabalho com as pessoas e os grupos fora dele. Ouvindo e incluindo, podemos fazer as coisas de uma forma diferente. Nossos pacotes de ajuda prontos e conjuntos de peças humanitários podem precisar ser desmontados enquanto trabalhamos com as pessoas em uma série de novos pedidos.

Em segundo lugar, devemos pensar mais conscientemente sobre o poder. A participação e a localização tratam sobre trabalhar com as pessoas para aumentar seu poder sobre os recursos e as decisões que afetam sua sobrevivência e resiliência. Portanto, é importante que os profissionais humanitários contem com um modelo de poder que possa orientá-los enquanto trabalham na transferência de poder em condições inevitavelmente imperfeitas.

Eu ainda acho que o modelo de poder de Lise Veneklasen e Valerie Miller é o melhor para trabalhar e o mais fácil de lembrar sob pressão. Seu modelo apresenta simplesmente quatro tipos principais de poder: poder sobre as pessoas detido por outros e por nós mesmos, ou que os outros têm sobre nós; poder de ação, que cada um de nós tem; poder conjunto, o qual temos quando nos unimos a outros e aumentamos o poder; e, por último, evidentemente, o poder interno, que é o sentido de dignidade e força que cada um de nós tem no interior, e que é a principal fonte de nossa identidade, resiliência e propósito.

Para adotar uma abordagem centrada nas pessoas, nós, profissionais humanitários, devemos estar cientes desses quatro tipos de poder dentro e ao redor das pessoas que sofrem com a guerra e os desastres, e trabalhar duro para apoiar o poder das pessoas de forma positiva quando fazemos, dizemos ou oferecemos algo. Devemos trabalhar com eles para aumentar seu poder de fazer as coisas, seu poder sobre as coisas, e seu poder conjunto e interno.

Ouvir as pessoas é essencial nessa análise de poder e é a habilidade principal em todo trabalho centrado nas pessoas.[7] Assim, a nossa escuta e compreensão devem representar um desejo genuíno de usar nosso poder humanitário para apoiar o próprio poder das pessoas. Isso é o que Chambers chama de “poder de capacitar” e muitas vezes significa ceder o poder e construir um poder que é maior que o nosso.

Em terceiro lugar, devemos devolver parte do nosso poder para representar a experiência de sofrimento e sobrevivência das pessoas. Eu tive o privilégio de passar muitas horas, vestindo meu terno, tentando representar as pessoas em vários ambientes diplomáticos em todo o mundo durante meus cinco anos fascinantes com o CICV. Mas, porque eu? Devemos ser melhores trazendo à mesa pessoas que falem por si mesmas. Quando conseguimos fazer isso no CICV com famílias de pessoas desaparecidas, líderes de organizações locais ou ex-combatentes de vários tipos, isso melhorou genuinamente a conversa.

Por último, devemos estar prontos para ser desafiados, interrompidos ou substituídos por novas formas de poder que emerjam do nosso ser centrado nas pessoas. Sempre que trabalhamos com o poder, devemos nos lembrar de Michel Foucault, e também das leis da física. Foucault e a física observam que o surgimento do poder sempre cria uma reação na forma de novos tipos dispersos de poder ou um poder firme de resistência de algum tipo.

Devemos esperar isso ao aumentar o poder das pessoas na ação humanitária também, e nunca teremos a certeza das reações que isso produzirá. Podemos semear organizações capazes de nos substituir, que sejam boas para o mundo, mas ruins para nossas pensões. Podemos conferir um poder que, em última instância, discorde de nós, de nossos valores ou das autoridades ao seu redor.

Ao colocar as pessoas no centro, podemos, deliberada ou inadvertidamente, fazer parte da criação de uma mudança real. Isso vai nos mudar também. Se tudo der certo, isso melhorará a ação humanitária e, muito acima de nós, Dunant e Freire vão se abraçar.

Notas de rodapé

[1] Veja os dois textos principais de Robert Chambers: Rural Development: Putting the Last First, 1983, e Whose Reality Counts? Putting the First Last, 1999.

[2] Para um livro baseado em todas as suas perspectivas e que é inovador em si mesmo, consulte Nabeel Hamdi, The Placemakers Guide to Building Community, 2010.

[3] Michael Cernea, Putting People First, 1992.

[4] John Clarke, In Search of Ordinary People: The Problematic Politics of Popular Participation, em Community, Culture and Critique, (6) 2013 pp208-226.

[5] Betsy Hartmann and James K. Boyce, A Quiet Violence: View From A Bangladesh Village, 1983, Zed Books, London.

[6] Para críticas significativas de participação como uma prática de desenvolvimento, consulte Bill Cooke e Uma Kothari (eds), Participation: The New Tyranny?, Zed Books London 2001, e Samuel Hickey e Giles Mohan (eds) Participation: From Tyranny to Transformation, Zed Books, London 2004.

[7] Hugo Slim e Paul Thompson, Listening for a Change: Oral Testimony and Development, Panos, Londres, 1993.

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