Lemos sobre violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos quase diariamente, o que faz parecer que os nossos esforços para influenciar esses atores e reduzir os abusos produzem resultados limitados. Ao abordarmos grupos armados, em comparação com os Estados, temos um acesso mais restrito e uma caixa de ferramentas mais limitada para ajudá-los a repensar o seu comportamento. Ainda assim, explorar as esferas da neurociência, comunicação, teoria da negociação, prevenção do extremismo violento e até mesmo da educação infantil pode nos dar uma pista sobre o que poderia funcionar na defesa da proteção junto aos grupos armados.

Imagine que você está diante do líder de um grupo armado que é supostamente responsável por cometer abusos horríveis contra um grupo vulnerável da população. Você esperou muito por esta reunião e se preparou muito para ela. No entanto, a discussão não saiu da maneira que você planejou. Você fala mais do que a outra parte, se exalta um pouco ao descrever as atrocidades e o sofrimento das vítimas nas supostas mãos dos combatentes desse grupo. Explica que esses atos podem constituir crimes de guerra e que a comunidade internacional pode tomar medidas contra o grupo.

O comandante não fala muito, escuta sem muito interesse e simplesmente insiste que não fez nada de errado. Você sai da reunião sentindo orgulho de si mesmo porque certamente “deixou claro” que tais abusos são inaceitáveis. Na próxima vez que você tentar entrar em contato com o comandante, não haverá resposta. O diálogo é rompido e os abusos continuam.

Os mitos da mente lógica

Como profissionais de direitos humanos ou humanitários, muitas vezes pensamos que precisamos e podemos “ganhar” uma discussão com os melhores argumentos e a nossa lógica brilhante, citando os artigos jurídicos corretos e referindo-nos ao que é “universalmente certo e bom”. No entanto, a ciência nos mostra que pelo menos metade do que fazemos é inconsciente, com estimativas que variam entre 40 e 90 por cento. Tal comportamento é baseado em identidades e frames (circuitos neurais) predefinidos — entendidos por George Lakoff como “circuitos neurais inconscientes que definem como pensamos e falamos (…) estruturas conceituais feitas de metáforas, narrativas e emoções, elas são fisicamente parte do cérebro”. Nesse contexto, um bom argumento, por mais sólido que seja, não é suficiente se o interlocutor não for receptivo.

Além disso, em situações de conflito, as identidades — e com elas um conjunto de frames para como compreender o mundo — tendem a ser reforçadas. Isso se relaciona com a resposta humana básica de “lutar ou fugir”: de acordo com a pesquisa, os seres humanos reagem a ataques a si próprios ou à sua identidade de grupo da mesma forma que a um ataque físico.

Explicando em detalhes: problemas e práticas promissoras

Com esses elementos em mente, vamos analisar o cenário hipotético acima com o comandante rebelde, para ver o que deu errado e se podemos transformar os nossos erros em ideias para práticas promissoras de como falar sobre abusos com grupos armados de uma forma que favoreça a mudança.

Problema 1: Comunicação unilateral

No cenário acima, entramos na reunião e começamos a pregar “a verdade” — de fato, nem estávamos ouvindo a realidade que esse grupo armado estava enfrentando. Não devemos, então, nos surpreender com o fato de esse líder não ter nos escutado. Todos já fizemos isso: esperamos tanto por uma reunião, nos preparamos tanto, que quando finalmente chegamos lá, não conseguimos parar de falar, praticamente esquecendo de tentar entender a perspectiva do nosso interlocutor.

Prática promissora: Escuta ativa

Conforme enfatizado na teoria de negociação, ao desenvolvermos a nossa empatia e as habilidades de escuta ativa, podemos compreender as realidades e as preocupações da contraparte. Se perguntarmos primeiro a sua perspectiva — sobre o conflito armado, sobre a vida, sobre o assunto específico que queremos discutir — não precisamos adivinhar. Os principais aspectos em qualquer relacionamento no qual desejamos influenciar outra pessoa são aceitabilidade, credibilidade e confiança. Para sermos percebidos como pessoas aceitáveis, confiáveis e de quem devemos ouvir e receber conselhos, primeiro precisamos ouvir a nós mesmos.

Problema 2: Reforçar frames opostos existentes

Na nossa conversa com o líder, focamos nas violações e na vitimização das pessoas afetadas, uma tática comum e compreensível. No entanto, pesquisas em neurociência em relação aos direitos humanos mostram que focar na exibição de violações pode na verdade ter um efeito contraproducente — contribuindo para mais violações, em vez de menos — ao criar um vínculo nas mentes das pessoas entre determinados grupos de pessoas e determinadas categorias. Por exemplo, as vítimas se tornam pessoas a serem “vitimizadas”.

A exposição repetida a imagens e relatos de atos violentos também pode normalizar esses atos nos nossos cérebros e, simultaneamente, fortalecer a identidade do grupo de perpetradores. Como consequência, atos violentos repetidos por algumas pessoas de um determinado grupo acabam sendo vistos como um comportamento normal para o grupo como um todo, com outros membros encontrando formas de justificá-lo.

A “vergonha” de um grupo armado também pode contribuir para fortalecer a sua autoimagem como um grupo de pessoas excluídas e tratadas injustamente (com base na etnia, classe, religião ou outras razões), reforçando ainda mais a solidariedade do grupo e a visão ou frames de mundo existentes. Na verdade, como a pesquisa sobre a prevenção do extremismo violento mostrou, quanto mais confrontadores somos — quer nos baseamos em fatos ou emoções — menos eficazes tendemos a ser para mudar a mente das pessoas.

Prática promissora: Reforçar a influência positiva dos pares

Por outro lado, a influência dos pares dentro do “grupo” com quem se identifica pode modelar com sucesso — e modificar — o comportamento de um grupo. Ao identificarmos pessoas que mostram moderação, favorecendo narrativas alternativas, e que são influentes dentro do grupo ou pessoas que podem ter influência sem fazer parte dele totalmente, podemos tentar influenciar o grupo de dentro.

A modelagem positiva de papéis — argumenta a pesquisa — capitaliza “a capacidade do cérebro de simular eventos, mensagens de comportamento positivo, em vez da exposição repetida a relatos de abuso”. Em certo sentido, é um filme alternativo com um final alternativo nas nossas mentes. Quanto mais realista e vívida for a simulação de comportamento respeitoso e protetor, mais as pessoas estarão dispostas a replicá-lo.

De forma semelhante, e especificamente ligado a atores armados, o estudo Raízes da Restrição na Guerra do CICV também descobriu que o grupo interno tem uma grande influência no comportamento dos combatentes, argumentando que as opiniões dos grupos de pares e os processos de socialização informal são mais importantes do que as normas e processos formais. Por este motivo, verificou-se que é necessário enfatizar os valores, assim como as normas, e que “a contenção é mais durável se for internalizada como parte da identidade de um soldado ou combatente, em vez de obrigada pela lei: ‘não somos assim’ em vez de ‘é contra a lei’”. Nesse sentido, a lei é uma estrutura dentro da qual as nossas estratégias de influência devem se encaixar, mas não necessariamente a principal ferramenta no diálogo com um grupo armado.

Problema 3: Apontar e envergonhar

Apontamos e envergonhamos — mas não dizemos ao grupo armado o que fazer em vez disso. Em geral, é sempre mais fácil listar o que não fazer, em vez de encontrar soluções. O problema é que, quando nos concentramos apenas no problema, muitas vezes parece que este “cresce” aos olhos dos responsáveis, tornando-se aparentemente insolúvel. Se também estivermos apenas reconhecendo a sua ação em um sentido negativo, pedindo-lhes que “parem” tudo o que estão fazendo, não seremos capazes de incentivá-los a tomar medidas proativas para proteção. Isso é especialmente verdadeiro quando outros atores estão cometendo violações iguais ou piores. Alguns membros de grupos armados perguntaram: “Por que você nos pede para mudar quando o Estado está cometendo 90% das violações?”

Prática promissora: Apontar e enquadrar

Os profissionais de direitos humanos que trabalham com promoção e comunicação pública destacaram a necessidade de “apontar e enquadrar” as soluções que queremos ver. Isso significa que precisamos ser capazes de imaginar, de uma forma muito clara, o que queremos e não apenas o que não queremos. Se pudermos transformar uma situação de um frame oposto em um quadro alternativo acionável que se encaixa em conjuntos de valores compartilhados, a chance de sucesso é maior.

Para saber o que queremos ver, no entanto, precisamos de inspiração e exemplos concretos. Embora digam que “se não há notícias é uma boa notícia”, uma boa notícia geralmente não é uma notícia … De jeito nenhum. Portanto, precisamos identificar e promover o aprendizado de boas práticas e exemplos a seguir. Há alguns trabalhos promissores relacionados ao Direito Internacional Humanitário (DIH), como o projeto DIH em Ação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e um projeto em andamento da Academia de Genebra e Convocação de Genebra sobre práticas de grupos armados do DIH e normas selecionadas de direitos humanos.

Ainda assim, compartilhar as melhores práticas não é suficiente. Para ter um impacto, os exemplos — e modelos de papéis propostos — precisam repercutir no grupo armado em questão. Além disso, deve haver uma estrutura que conduza ao aprendizado de outras pessoas. O treinamento é um bom espaço para isso, que permite modelar o comportamento e repetir as mensagens que descrevem o tipo de comportamento que gostaríamos de ver.

Problema 4: Somente bastão, sem cenouras

Nesse cenário, estamos ameaçando o grupo armado com sanções, que podem ou não se tornar realidade. A falta de recompensas ou incentivos (isto é, a “cenoura”), assim como o potencial “blefe” das sanções, são um problema aqui. Como um membro de um grupo armado me disse uma vez, “Anki, o problema é que ninguém recompensa você por interromper um ataque que mataria civis. Somos recompensados apenas pelo número de inimigos mortos ou feridos, armas coletadas e assim por diante”. O meu palpite é que existe uma realidade semelhante em muitos sistemas militares estatais: quais são as recompensas por obediência? No final do dia, se você for chamado de terrorista, independentemente do que fizer, você pode acabar se comportando como um.

Prática promissora: disciplina positiva para grupos armados

No seu livro Positive Discipline, Jane Nelsen explica que a chave para a educação infantil não é o castigo, mas o respeito mútuo, levando à cooperação e à autodisciplina sem perda de dignidade. Não estou sugerindo aqui que os grupos armados são crianças que precisam ser disciplinadas e ensinadas, nem Jane Nelsen quer dizer que esse é o enfoque a ser seguido para as crianças. Ao contrário, a ideia é que, para respeitar e internalizar as regras, as pessoas precisam ser participantes ativos dos processos, não espectadores passivos.

Esse enfoque é válido na maioria das interações humanas, inclusive entre atores de proteção/direitos humanos e grupos armados. A disciplina positiva é uma combinação de incentivos e castigos, na qual existem consequências lógicas para o não cumprimento das normas. Isso não significa que existem apenas incentivos, mas que existem alguns incentivos também.

No contexto de grupos armados, isso significa que precisamos entender o que os “faz funcionar” e identificar incentivos e linhas de ação para as suas situações específicas que não vão contra a sua visão de mundo estabelecida ou a sua situação. Esses incentivos não deveriam, é claro, dar-lhes quaisquer benefícios militares ou materiais. Em outras palavras, o que para nós é uma “cenoura” pode não ser percebido como tal pelo grupo armado e vice-versa. Talvez eles se sintam motivados a tomar medidas fortes contra a violência sexual se isso facilitar o apoio psicossocial e de saúde aos membros da comunidade que sofreram violência sexual. Talvez a desminagem de uma área onde estão as suas famílias possa ser do interesse deles.

Apontar, envergonhar e enquadrar de novo: uma divisão de trabalho

Porém, há um outro lado do enfoque acima: como você emprega uma metodologia positiva e que não envergonha à luz de abusos repetidos sem ser visto como cúmplice e/ou irrelevante? Na minha experiência, o que tem funcionado é uma divisão de trabalho, em que organizações especializadas realizam a parte da “vergonha” e as suas contrapartes conduzem o envolvimento e o diálogo. No entanto, há momentos em que o silêncio total não é uma opção. Então, a questão passa a ser como enquadrar uma declaração de forma moderada e produtiva.

Não existe uma fórmula mágica para isso, mas um bom ingrediente é lembrar que em qualquer tipo de relatório ou documento informativo sobre abusos, devemos nos certificar de mencionar as ações positivas realizadas, se houver. Muitos atores armados estão operando em contextos difíceis, nos quais podem estar enfrentando crises humanitárias ao mesmo tempo em que estão lutando uma guerra, recebendo diversos níveis de apoio — ou mesmo nenhum — por parte de atores internacionais. Deixar de reconhecer os aspectos positivos e as lacunas potenciais em capacidades e recursos não ajuda a desenvolver a sua vontade de agir e, como “boas notícias não são notícias”, podemos ter que cavar um pouco mais fundo para encontrar essas informações. Pode exigir algum trabalho extra, mas se não o fizermos, poderemos encerrar o diálogo e a possibilidade de influenciar.

Empatia ou a necessidade de ir além do mito do monstro

Finalmente, a nossa limitação em imaginar o que motiva os grupos armados está, na minha opinião, relacionada com os nossos próprios frames, as nossas próprias imagens em preto e branco da realidade. Mesmo como profissionais de direitos humanos e ação humanitária, tendemos a colocar automaticamente membros de grupos armados na caixa do “perpetrador”, os “monstros” em oposição às “vítimas”. É verdade: muitos grupos armados cometem atos horríveis em conflitos armados. Os Estados também. E, honestamente, alguns civis também.

Muitos membros de grupos armados foram eles mesmos vítimas de abusos — direta ou indiretamente — que na maioria das vezes influenciaram a sua decisão de pegar em armas. Pressupor que as pessoas por trás ou dentro das organizações armadas são todas “monstros” é, na melhor das hipóteses, simplesmente inútil e, na pior das hipóteses, contraproducente para o que queremos alcançar. Na verdade, somente compreendendo de verdade que os membros de grupos armados são seres humanos, assim como nós, podemos desenvolver um enfoque para eles que ajuda a promover um maior respeito em vez de mais violações.

Em outras palavras, ter empatia por membros de grupos armados como seres humanos não significa que devemos aprovar os atos violentos que eles cometem. Pelo contrário: a definição simples de empatia é “a capacidade de compreender ou sentir o que outro ser está vivenciando a partir do seu marco de referência, ou seja, a capacidade de se colocar na posição da outra pessoa”. Ao aproveitarem as pesquisas em neurociência e outras áreas relacionadas, os profissionais de direitos humanos e proteção poderiam aprender como usar melhor a força da empatia, com o objetivo final de ter um maior impacto sobre o comportamento dos atores armados.

Veja também

• Eva Svoboda, Influencing behaviour in armed conflict – what is the point?, 12 de março, 2020
• Fiona Terry & Brian McQuinn, Behind the scenes: The Roots of Restraint in War study, 18 de junho, 2018
• Juliane Garcia Ravel & Vincent Bernard, Changing the narrative on international humanitarian law, 24 de novembro, 2017
• Paul Beeckman, Human evolution: Its influence on our behaviour and perception of facts, 23 de outubro, 2017
• The editors, What restrains armed actors from committing atrocities?, 24 de maio, 2016